O que você procura?
  1. Home
  2. Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Ao anunciar no MILITAR SERVICE você concorda com os nossos termos e condições.

CONTEÚDO

O usuário concorda e declara que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais aqui definidos como conteúdos publicados, transmitidos ou com links no site, são de responsabilidade total do usuário que o inseriu. Especificamente, o usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer conteúdo que ele inserir no site, ou através do site ou dos serviços. O usuário entende que o MILITAR SERVICE, não controla ou monitora previamente qualquer anúncio disponibilizado através do site pelo usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar ou usar o site, o usuário pode ser exposto a conteúdo eventualmente ofensivo, incorreto, falso, infrator ou repreensível. Ademais, o Site e seu conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao site. MILITAR SERVICE não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em seu Site, uma vez que o conteúdo é incluído pelo Usuário sem qualquer tipo de ingerência do MILITAR SERVICE. O acesso feito através de links a qualquer outro site também é de responsabilidade e risco do próprio usuário. Sob nenhuma circunstância o MILITAR SERVICE será responsabilizado de forma alguma por conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo listado, por e-mail ou outra forma disponibilizada através do serviço. O usuário reconhece que o MILITAR SERVICE, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu conteúdo.  MILITAR SERVICE tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer conteúdo disponível no site, a seu próprio critério, por violar os nossos valores, estes Termos, a legislação ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao usuário. 

NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES

  • Caso qualquer pessoa, seja ou não usuário do site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio ou Conteúdo, poderá encaminhar ao MILITAR SERVICE notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
  • No entanto, para não prejudicar usuários de boa-fé, a retirada do anúncio ou conteúdo do site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros ou a estes Termos.
  • As notificações deverão ser encaminhadas ao MILITAR SERVICE pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:

a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

  • As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail contato@militarservice.com.br. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito ou ateste conhecimento prévio do caso pelo MILITAR SERVICE – Classificados & Serviços para Militares.

 

PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Ao usar o site ou qualquer dos Serviços, o usuário reconhece e concorda que o MILITAR SERVICE poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do MILITAR SERVICE, seus Usuários e do público em geral. 

SERVIÇO DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

O Usuário que eventualmente anuncie produtos de comercialização ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O MILITAR SERVICE sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e serviços e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo. O MILITAR SERVICE se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Usuários ou órgãos competentes, que ofertem produtos ou serviços com comercialização ou publicidade controlada sem as devidas indicações de registro ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Usuários de boa-fé, o MILITAR SERVICE apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.

NEGOCIAÇÕES ENTRE PESSOAS

O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos usuários comprador, vendedor ou anunciante. O MILITAR SERVICE não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. MILITAR SERVICE atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdo de terceiros. Os usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção ou intermediação direta ou indiretamente do MILITAR SERVICE e, por isso, o site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do MILITAR SERVICE.

LIMITES DO SERVIÇO

 O Usuário aceita e reconhece que o MILITAR SERVICE – Classificados & Serviços para Militares estabelece limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, número de mensagens enviadas, ou qualquer conteúdo que seja transmitido pelo MILITAR SERVICE ou arquivado no site e a frequência que o Usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o MILITAR SERVICE não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de conteúdo guardado no site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o MILITAR SERVICE se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos usuários ou obrigações ao MILITAR SERVICE.

GARANTIAS

O Usuário aceita e está ciente de que o MILITAR SERVICE não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos conteúdos inseridos por terceiros no site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude ou qualidade destes. O uso do site em eventuais transações realizadas entre usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário. O MILITAR SERVICE também não se responsabiliza por links publicados em nosso site, tampouco por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao MILITAR SERVICE ou aos Serviços.

O usuário concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no MILITAR SERVICE conteúdo que:

  • Seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, pornográfico, calunioso, invasivo à privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;
  • Os anúncios no MILITAR SERVICE precisam estar DENTRO DA LEI. Anunciar os seguintes termos ou relacionados a estes também não será permitido: escravo(a), sufocar, sexo forçado, estupro, intoxicação, abuso, drogas, tortura;
  • Assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou condição física e/ou mental;
  • Represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, inclusive, mas não somente a identidade de um funcionário do MILITAR SERVICE, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;
  • Usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;
  • Seja falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;
  • Viola as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, ou Conteúdo que o Usuário não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;
  • Constitui ou contém "material publicitário não desejado", "lixo eletrônico", "spams", "correntes", "esquemas piramidais", ou qualquer propaganda comercial não solicitada;
  • Contém ou constitui qualquer forma de propaganda (1) que esteja publicado em áreas do MILITAR SERVICE que não são designadas para este fim, ou (2) enviada por e-mail para os usuários do MILITAR SERVICE Anúncios que pediram para não ser contatados por esse tipo de serviço, produto ou interesse comercial.
  • Inclui links para sites de serviços e produtos, exceto se forem links comprovados e autorizados pelo MILITAR SERVICE e com o respectivo plano pago;
  • Anuncia qualquer tipo de serviço ilegal ou a venda de itens ilegais ou regulados pela lei;
  • Contém vírus ou códigos de programação, arquivos ou programas designados a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de programas ("softwares"), equipamentos de computação e periféricos ou equipamentos de telecomunicação;
  • Impeça o fluxo normal de mensagens no Site por causa do envio de mensagens em quantidade excessiva, ou que afeta negativamente o uso do MILITAR SERVICE pelos seus Usuários; ou
  • Contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro identificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no Site

 

ADICIONALMENTE, O USUÁRIO SE COMPROMETE E CONCORDA EM NÃO:

  • Entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;
  • "Perseguir" ou assediar terceiros;
  • Coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;
  • Usar de meios eletrônicos para baixar informação do Site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.org) que estejam de acordo com os nossos arquivos robost.txt;
  • Publicar anúncios de outros locais ou que sejam irrelevantes, publicar o mesmo anúncio ou de similar conteúdo várias vezes ou sobrecarregar o Site; e
  • Publicar o mesmo item ou serviço em mais de uma categoria ou fórum ou em mais de uma região metropolitana; ou tentar acessar o sistema do MILITAR SERVICE ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do Site.

 

POLÍTICA DE SPAM

 O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do MILITAR SERVICE ou através do sistema do MILITAR SERVICE

Os Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o MILITAR SERVICE e substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre o Usuário e o MILITAR SERVICE são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso o MILITAR SERVICE deixe de cumprir quaisquer das disposições destes Termos, ou deixe de exigir que os mesmos sejam em qualquer parte cumpridos, não constituirá renúncia a qualquer das disposições presentes nestes termos. Se qualquer item deste acordo for considerado legalmente inválido por qualquer corte, os demais permanecerão completamente válidos. 

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 Os elementos encontrados no Site ("Elementos"), com exceção dos Conteúdos ou Anúncios submetidos por usuários, são de titularidade, ou licenciados para, do MILITAR SERVICE e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como Elementos: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel" e ferramentas do site. Tais Elementos não podem ser copiados, usados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, difundidos, licenciados, vendidos ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do MILITAR SERVICE. O Usuário também concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos ou ferramentas relacionadas à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

RESPONSABILIDADE

O Usuário entende plenamente que a responsabilidade do MILITAR SERVICE está restrita aos danos comprovadamente causados direta e exclusivamente pela prestação de seus Serviços. Neste sentido, o MILITAR SERVICE não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do site e dos serviços, da falta de habilidade em usar o Site ou os Serviços, ou, ainda, da interrupção, suspensão ou modificação do Site ou dos Serviços. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICA COM RELAÇÃO AOS DANOS E PERDAS OCORRIDOS ATRAVÉS DO RECEBIMENTO OU NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E CONSELHOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO MILITAR SERVICE VIA ANÚNCIOS, MENSAGENS, E-MAILS OU LINKS NO NOSSO SITE. 

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar e garantir que o MILITAR SERVICE, suas subsidiárias, associados, sucessores, diretores, agentes, provedores de serviços, funcionários, fornecedores e empregados, está livre do pagamento de quaisquer cobranças, reclamações e exigências como honorários de advogados e custas judiciais geradas por terceiros em decorrência do conteúdo publicado por este ou através de seu login através MILITAR SERVICE ou, ainda, por violação dos Termos, de qualquer direito de terceiros ou da legislação aplicável.

COBRANÇA - SALDO NEGATIVO

Se a sua instituição financeira rejeitar ou reverter um pagamento devido ao cartão de crédito perdido ou roubado, o MILITAR SERVICE reserva-se o direito de cancelar o seu anúncio e bloquear a sua conta, caso tenha optado por algum pacote de anúncios pago (destaque). Se você não corrigir o saldo negativo de sua conta do MILITAR SERVICE no prazo de dois dias o MILITAR SERVICE poderá emitir uma nota de débito que você deverá pagar por cartão de crédito. Se você enviar um novo pedido on-line e o saldo de sua conta do MILITAR SERVICE for menor do que o valor total do seu pedido, o seu pagamento será usado automaticamente para pagar as despesas e quitar o saldo negativo até R$ 0,00, sem que o seu anúncio ou opções de destaque que estão sendo pedidos sejam postados.

REEMBOLSO - PAGAMENTOS POR BOLETO

O Usuário concorda e aceita que o MILITAR SERVICE não fará reembolso de um pagamento efetuado por boleto bancário. Se o Usuário pagar um plano de destaque por boleto bancário e o plano não ficar ativado, pode suceder que o anúncio não respeita as regras do nosso site. Nesse caso terá de modificar o seu anúncio e o plano será manualmente ativado. O Usuário deve entrar em contato com o apoio ao cliente para saber mais informações. Nossas políticas são projetadas para criar um ambiente seguro e justo para todos usando o site MILITAR SERVICE. Aprender o que é permitido pode ajudá-lo a evitar acidentalmente quebrar as regras e ajuda todos a ter uma grande experiência. 

POSTANDO UM ANÚNCIO NO MILITAR SERVICE

Anúncios que não cumprem com os nossos Termos serão removidos do site. Esta lista não é exaustiva e o MILITAR SERVICE reserva-se o direito de remover qualquer anúncio sem aviso ou outra notificação. Qualquer anúncio que suspeitamos ser spam ou fraudulento será removido. O que se segue é proibido no MILITAR SERVICE

  • Colocar vários anúncios cujo conteúdo é idêntico ou similar. Você só pode ter um máximo de um anúncio para o mesmo item ou serviço por área local
  • Oferta de vários bens ou serviços no mesmo anúncio que não estejam relacionados
  • A publicação de um anúncio que é muito curta ou ambígua. Isso poderia resultar em um anúncio que está sendo classificado como spam
  • Postar um anúncio, cujo propósito é proibido por lei
  • Usando os dados (nome, número de telefone, endereço, e-mail, fotos, etc) de outra pessoa sem a sua permissão ou fornecendo dados de contato falsos
  • Revelando elementos de natureza privada ou violar a privacidade de qualquer pessoa ou empresa (incluindo a publicação de rostos ou assinaturas)
  • Copiando informações postado por outro usuário
  • Publicação de conteúdo que infrinja direitos de propriedade físicas ou intelectuais
  • Perturbar a atividade de qualquer outro usuário
  • Assumir a identidade de MILITAR SERVICE ou dos seus empregados
  • A publicação de um anúncio na categoria errada ou subcategoria
  • Crianças: O uso deste site é proibido a menores de 16 anos de idade
  • Incluindo um número de telefone de valor acrescentado em um anúncio publicitário (exceto em "Astrologia")
  • A publicação de anúncios com o objetivo de sites ou serviços semelhantes aos do www.militarservice.com.br
  • Promoção de um site (você só pode incluir um link em seu anúncio se ele fornece mais informações sobre o produto que está vendendo)
  • Promover presentes, sorteios ou outros prêmios
  • Fazer comentários que são falsos, difamatórios, profanos, odiosos, abusivos, pornográficos, obscenos ou de qualquer natureza inadequado (deixada a nosso critério)
  • Qualquer propaganda ou mensagem contendo um vírus ou outros aspectos contaminantes ou agente destrutivo que impede o funcionamento adequado deste site ou de acesso a este site por nossos usuários

 

COMPRAR E VENDER

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Compra e Venda: 

  • Mercadorias ilegais e roubadas, drogas ou materiais relacionados
  • Objetos perigosos, como armas, pistolas, paintballs, gás, explosivos ou qualquer item que pretende causar danos proposital (esta lista não é exaustiva)
  • Produtos derivados do sangue, fluidos corporais, órgãos e outros produtos para o corpo
  • Drogas ou suprimentos médicos
  • Peles, cascos de tartaruga, para-choques, madeira (esta lista não é exaustiva)
  • Insígnia e uniforme das forças auxiliares ou outra insígnia oficial e uniformes
  • Bens falsificados, réplicas, cópias não autorizadas
  • Tabaco e álcool
  • Lingerie Usada
  • Venda por atacado de produtos multimídia (áudio, vídeo, telefonia, computadores, etc.)

 

EMPREGO

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Emprego: 

  • Aceitamos apenas empregos de trabalho à “comissão”, de “marketing multi-nível (MLM)" e "trabalho a partir de casa" na categoria Trabalhar em Casa. Todos esses postos de trabalho devem indicar claramente a comissão ou retornos monetários oferecidos;
  • Qualquer trabalho cuja função não está claramente especificada;
  • Anúncios sem um nome da empresa, salário ou descrição explícita e detalhada do trabalho proposto.

 

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

 Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria animais de estimação: 

  • Animais exóticos e em extinção, como macacos, papagaios etc (esta lista não é exaustiva);
  • A transferência ou a oferta de cães com menos de oito semanas de idade.

 

SERVIÇOS

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Serviços: 

  • Solicitando ou oferecendo financiamento ou empréstimos entre os indivíduos

 

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS SUJEITAS A ADMINISTRAÇÃO MILITAR

Caso haja necessidade da entrada em dependências sob administração militar, especialmente nas vilas militares o prestador de serviço deverá entrar em contato com o militar e/ou dependente interessado em contratar o serviço e solicitar a devida autorização.

Mesmo de posse de autorização, todo prestador de serviço será obrigado a identificar-se na entrada das vilas militares, utilizando-se documento oficial com foto. E só após a identificação pela autoridade competente o prestador de serviço poderá adentrar às vilas militares ou qualquer dependência sob administração militar, caso contrário estará sujeito a legislação penal militar.

DA VENDA DE ARTIGOS MILITARES NOVOS E USADOS

  • O anuncio de artigos militares novos de uso permitido pelas Forças Armadas e Colégios Militares, só poderão ser incluídos no site MILITAR SERVICE por:

Lojas especializadas e credenciadas pelos órgãos competentes e só poderão ser adquiridos por militares das Forças Armadas e pais de alunos dos Colégios Militares. Lembrando que a venda de: Objetos perigosos, como armas, pistolas, paintballs, gás, explosivos ou qualquer item que pretende causar danos proposital e outros previstos em legislação específica dos órgãos competentes, estão terminantemente proibidos o anuncio neste site, caso ocorra serão excluídos independentes da vontade dos anunciantes.

Observações:O site MILITAR SERVICE não se responsabiliza por produtos vendidos a pessoas não autorizadas, cabendo exclusivamente ao anunciante verificar quando da entrega do material novo, se o comprador é militar das Forças Armadas ou se o filho do adquirente é estudante da Rede Colégio Militar. A comprovação da condição de estudante dos Colégios Militares se dará através da carteira de estudante acompanhada da identidade. 

  • O anuncio de artigos militares usados de uso permitido pelas Forças Armadas e Colégios Militares, só poderão ser incluídos no site MILITAR SERVICE por:

Militares devidamente identificados através de identidades militar e ainda declarando em local específico que é militar das Forças Armadas ou por pais/responsáveis de alunos da Rede Colégios Militares e só poderão ser adquiridos por outros militares das Forças Armadas ou pais/responsáveis de alunos da Rede Colégios Militares. Neste caso, quando da entrega do produto usado o anunciante deverá obrigatoriamente solicitar a identificação do comprador, para assim, identificar se o comprador é militar das Forças Armadas ou se o filho do adquirente é estudante da Rede Colégio Militar.

Observações: O site MILITAR SERVICE não se responsabiliza por produtos vendidos a pessoas não autorizadas. Cabe exclusivamente ao anunciante verificar quando da entrega do material usado se o comprador é militar ou se o filho do adquirente é estudante da Rede Colégio Militar. A comprovação da condição de estudante dos Colégios Militares se dará através da carteira de estudante acompanhada da identidade. 

No  MILITAR SERVICE você pode anunciar grátis qualquer tipo de produto como: Carros, aluguel e venda de imóveis, livros usados dos colégios militares, móveis usados, transportadoras, entre outros serviços! MILITAR SERVICE, o melhor classificado de anúncios grátis do Brasil voltado para o público militar das Forças Armadas.

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília-DF, para a solução de eventuais pendências decorrentes deste Termo & condições, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja

Email: contato@militarservice.com.br

 

UA-133221333-1